Termos e Condições
Última atualização: 1 de maio de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Lumera Hair e a aquisição dos nossos produtos. Ao efetuar uma encomenda, declara aceitar integralmente estas condições.
2. Encomendas e pagamento
- Os preços indicados estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa em vigor.
- O pagamento é efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout (cartão, MB Way, PayPal).
- A encomenda só é confirmada após receção do pagamento.
3. Envios e prazos de entrega
- Entregas em Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis.
- Ilhas e União Europeia: 5 a 10 dias úteis.
- Envio gratuito em encomendas superiores a 35€.
4. Direito de livre resolução e devoluções
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, devolvendo o produto fechado e em perfeitas condições. As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de defeito.
Para iniciar uma devolução, contacte-nos em suporte@lumera-hair.pt.
5. Garantia e produtos com defeito
Caso receba um produto com defeito, contacte-nos no prazo de 30 dias. Procederemos à substituição ou ao reembolso integral, conforme a sua preferência.
6. Responsabilidade
Os nossos produtos destinam-se a uso externo. Em caso de hipersensibilidade a algum ingrediente, suspenda a utilização. A Lumera Hair não se responsabiliza por reações decorrentes do uso indevido do produto.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, marca) são propriedade da Lumera Hair e estão protegidos por direitos de autor.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Eventuais litígios poderão ser submetidos a entidades de resolução alternativa de conflitos de consumo (Lei n.º 144/2015).
